Exonera ELOÍSA CUNHA HERCULANO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
PORTARIA Nº 751, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Exonera ELOÍSA CUNHA HERCULANO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.049688/2024-79/TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, ELOÍSA CUNHA HERCULANO, matrícula nº 812.904-5, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à 1ª Vara da Comarca de Macaíba/RN, do Quadro de pessoal comissionado deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente