Conceder à magistrada SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 17 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 759, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no SIGAJUS nº 04101.047717/2024-43,
RESOLVE:
Art.1º. Conceder à magistrada SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, titular 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 17 de junho de 2024, com fundamento no art. 28, VII, “a”, do Regimento Interno desta Corte, bem como no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente