Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 780, de 27 de junho de 2024
Ementa

Designa o Juiz de Direito ANTÔNIO BORJA DE ALMEIDA JÚNIOR para realizar audiência na 3ª Vara da Comarca de Caicó, aprazada para o dia 27 de junho de 2024, referente ao processo nº 0804627-94.2022.8.20.5600.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 780, de 27 de junho de 2024

PORTARIA Nº 780, DE 27 DE JUNHO DE 2024.

Designa o Juiz de Direito ANTÔNIO BORJA DE ALMEIDA JÚNIOR para realizar audiência na 3ª Vara da Comarca de Caicó, aprazada para o dia 27 de junho de 2024, referente ao processo nº 0804627-94.2022.8.20.5600.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito ANTÔNIO BORJA DE ALMEIDA JÚNIOR, titular da 1ª Vara da Comarca de Apodi, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atividades, realizar audiência na 3ª Vara da Comarca de Caicó, aprazada para o dia 27 de junho de 2024, referente ao processo nº 0804627-94.2022.8.20.5600.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente