Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 261, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133, de 15 de janeiro de 2021, e tendo em vista do que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.022739/2024-08,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor STANLEY OSÉAS FERNANDES, matrícula nº 198.706-2, para atuar como fiscal do Contrato nº 25/2024, firmado com a empresa O MOVELEIRO CIA LTDA (CNPJ nº 08.773.990/0001-02), que tem por objeto o fornecimento, instalação e montagem de assentos operacionais, mobiliários planejados, colaborativos e painéis, para atender aos novos fóruns das Comarcas de Assu e Currais Novos e demais necessidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais do servidor acima nominado, a fiscalização do referido instrumento contratual será realizada pela servidoraJÉSSICA KELLEN DE LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 202.711-9.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados, nas condições previstas no artigo anterior, pelos servidores acima designados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral