Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Edição disponibilizada em 12/09/2022 DJe Ano 16 - Edição 3572
PORTARIA Nº 313, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
O Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte através da Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no Processo nº 04101.028519/2022-27,
R E S O L V E: Art. 1º Designar o servidor GEORGE ROSADO
CASCUDO RODRIGUES, matrícula nº 203.541-3, para atuar como fiscal titular do contrato nº 77/2022-TJ/RN, celebrada com a empresa SEGUROS SURA S/A (CNPJ nº 33.065.699/0001-27), que tem por objeto, Seguro total para 17 veículos automotores, pertencente à frota do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte-PJRN.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais do servidor acima nominado, a fiscalização do referido instrumento contratual será realizada pela servidora IEDA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº. 203.473-5, como fiscal substituto.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados, nas condições previstas no artigo anterior, pelos servidores acima designados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Lindolfo Neto de Oliveira Sales
Secretário-Geral
03716601
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral