Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 804, de 28 de junho de 2024
Ementa

Exonera servidores do cargo comissionado de Chefe de Unidade (Código CJ-007).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 804, de 28 de junho de 2024

PORTARIA Nº 804, DE 28 DE JUNHO DE 2024

Exonera servidores do cargo comissionado de Chefe de Unidade (Código CJ-007).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas

atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.051748/2024- 40,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar estadual nº 122/1994, os servidores do cargo comissionado de Chefe de Unidade (Código CJ-007) do Quadro de pessoal deste Poder, listados abaixo, com efeitos a partir do dia 1º de julho de 2024:

Nome

Matrícula

Unidade Judiciária de lotação

Adriana Batista de Amorim Nunes Macedo

165.429-2

18ª Vara Cível da Comarca de Natal

Ana Karenyne Prata de Lucena Venâncio

197.855-1

3ª Vara Cível da Comarca de Natal

Márcia Cortez de Souza

165.461-6

9ª Vara Cível da Comarca de Natal

Maria Claudia Bandeira de Souza

165.982-0

12ª Vara Cível da Comarca de Natal

Helaine Cristina da Cunha

198.346-6

20ª Vara Cível da Comarca de Natal

Robson Feliciano Gonçalves Dantas

165.564-7

25ª Vara Cível da Comarca de Natal

Romina Rodrigues da Escóssia

198.509-4

11ª Vara Cível da Comarca de Natal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente