Resolução Nº 22, de 07 de outubro de 2015

Edição disponibilizada em 08/10/2015 DJe Ano 9 - Edição 1909

RESOLUÇÃO N.º 22/2015-TJ, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015* Dispõe sobre Outorga de honraria, medalha - “Valor Judiciário SEABRA FAGUNDES”. O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhes são conferidas pelos arts. 420 e 422 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça e tendo em vista o que foi decidido da Sessão Plenária desta data, RESOLVE: Art. 1º Outorgar a Medalha “Valor Judiciário – SEABRA FAGUNDES” ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Enrique Ricardo Lewandowski, por sua atuação de forma notável e relevante para o engrandecimento da Magistratura Nacional. Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões do Tribunal Pleno “Desembargador João Vicente da Costa”, em Natal, 07 de outubro de 2015. DES. AMÍLCAR MAIA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DOUTORA BERENICE CAPUXÚ JUÍZA CONVOCADA DOUTORA ADA GALVÃO JUÍZA CONVOCADA DES. EXPEDITO FERREIRA DES. VIVALDO PINHEIRO DES. SARAIVA SOBRINHO DES. DILERMANDO MOTA DES.ª MARIA ZENEIDE BEZERRA DES. IBANEZ MONTEIRO DOUTOR RICARDO PROCÓPIO JUIZ CONVOCADO DES. GILSON BARBOSA *Ato republicado.

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