Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 779, de 27 de junho de 2024
Ementa

Designa servidor para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 779, de 27 de junho de 2024

PORTARIA Nº 779, DE 27 DE JUNHO DE 2024

Designa servidor para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições regimentais, bem como do que consta no Processo nº 04101.050306/2024-77-SIGAJUS,

CONSIDERANDO o disposto no §2º, do art. 17, da LCE nº 715/2022 e §5º, do art.2º da Resolução nº 57, de 08 de setembro de 2022 (DJe 08/09/2022), que disciplina o instituto de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o  Ten Cel PM Eduardo Queiroga da Silva Palácio, mat. 900.059-0,  para substituto do Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Cel PM Raimundo Florêncio da Silva Junior, no período de  29 de junho a 08 de julho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente