Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 265, de 28 de junho de 2024
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Claudio Santos, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 265, de 28 de junho de 2024

PORTARIA Nº 265, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133-TJ, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta do SIGAJUS Nº 04101.010480/2024-37;

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Claudio Santos, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 15 a 21 de janeiro de 2024 (noturnos e diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO

NOTURNO

DIURNO

DIAS

Roberto Henrique

203.424-7

06/05 e 07/05/2024

-

01

Giuliano Maia

165.213-3

-

11/05/2024

01

Jonnes Roberto

156.913-9

10/05 e 11/05/2024

-

01

Carlos T. Nascimento

964.460-8

06/05, 07/05, 08/05, 09/05, 10/05, 11/05, 12/05 e 13/05/2024

06/05, 07/05, 08/05, 09/05, 10/05, 11/05, 12/05 e 13/05/2024

12

Silvana Pereira

197.241-3

08/05 e 09/05/2024

-

01

Maria Clara

197.645-1

-

12/05/2024

01

Marianna Miranda

204.244-0

-

11/05/2024

01

Ana Carolina Tito

198.513-2

-

11/05/2024

01

Manuela Moreira

165.545-0

-

12/05/2024

01

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral