Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 818, de 01 de julho de 2024
Ementa

Designa magistrado para compor, na condição de membro suplente, o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 818, de 01 de julho de 2024

PORTARIA Nº 818, DE 1º DE JULHO DE 2024

Designa magistrado para compor, na condição de membro suplente, o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício de suas

atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 03-TJ, de 6 de fevereiro de 2019, que instituiu, no âmbito deste Poder Judiciário, o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC);

CONSIDERANDO, por fim, a designação o 6º Juiz de Direito Auxiliar para exercer a função de Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do que consta nos autos do Sigajus nº 04131.000897/2024-34,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o magistrado EVERTON AMARAL DE ARAÚJO, Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, para compor o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC), na condição de membro suplente do Juiz de Direito Paulo Luciano Maia Marques.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 128, de 13 de janeiro de 2023, no que tange exclusivamente à designação do Juiz de Direito Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente