Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 821, de 02 de julho de 2024
Ementa

Designa a servidora NÍVEA MARIA RODRIGUES DE BRITO, para atuar na Secretaria da Comarca de Upanema, no período que especifica e dá outras providências.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 821, de 02 de julho de 2024

PORTARIA Nº 821, DE 2 DE JULHO DE 2024

Designa a servidora NÍVEA MARIA RODRIGUES DE BRITO, para atuar na Secretaria da Comarca de Upanema, no período que especifica e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a necessidade identificada por meio do SIGAJUS 04101.006592/2024-59,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada a servidora NÍVEA MARIA RODRIGUES DE BRITO, lotada na Coordenação Estadual dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, com a anuência do Juiz Coordenador e sem prejuízo de suas demais atribuições, para atuar em atividades junto à Secretaria da Comarca de Upanema, no período de 1º de julho a 1º de setembro de 2024.

Art. 2º Ficam designadas as estagiárias de pós-graduação CAROLINE FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 206945-8, e KAREN KATHERINE AUGUSTA MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 207.085-5, para desenvolverem atividades junto à Secretaria da Comarca de Upanema, no período de 1º de julho a 1º de outubro de 2024. Parágrafo único. Após o prazo estabelecido no caput do artigo, as estagiárias deverão voltar a desenvolver as atividades de estágio junto ao Grupo Estadual de Apoio às Secretarias Judiciárias (GEASJUD).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente