Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 828, de 02 de julho de 2024
Ementa

Exonera LIANA MAIA DE OLIVEIRA CARVALHO do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 828, de 02 de julho de 2024

*PORTARIA Nº 828, DE 02 DE JULHO DE 2024

Exonera LIANA MAIA DE OLIVEIRA CARVALHO do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº  04101.052565/2024-97-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, LIANA MAIA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula 812.264-4, do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário, vinculado ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Quadro de Pessoal deste Poder.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente

*Republicado por incorreção