Revoga, a partir de 4 de julho de 2024, as Portarias nº 588, nº 589, e nº 590, de 29 maio de 2024.
PORTARIA Nº 844, DE 3 DE JULHO DE 2024.
Revoga, a partir de 4 de julho de 2024, as Portarias nº 588, nº 589, e nº 590, de 29 maio de 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que compete à Presidência a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno do Tribunal;
CONSIDERANDO, por fim, as movimentações na carreira de Juízes decididas na Sessão Plenária desta Corte, ocorrida no dia 3 de julho de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar, a partir de 4 de julho do corrente ano, a Portaria nº 588, de 29 maio de 2024, que designou o magistrado KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
Art. 2º Revogar, a partir de 4 de julho do corrente ano, a Portaria nº 589, de 29 maio de 2024, que designou a magistrada ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Monte Alegre.
Art. 3º Revogar, a partir de 4 de julho do corrente ano, a Portaria nº 590, de 29 maio de 2024, que designou o magistrado ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Pendências.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente