Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 844, de 03 de julho de 2024
Ementa

Revoga, a partir de 4 de julho de 2024, as Portarias nº 588, nº 589, e nº 590, de 29 maio de 2024.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 844, de 03 de julho de 2024

PORTARIA Nº 844, DE 3 DE JULHO DE 2024.

Revoga, a partir de 4 de julho de 2024, as Portarias nº 588, nº 589, e nº 590, de 29 maio de 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que compete à Presidência a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno do Tribunal;

CONSIDERANDO, por fim, as movimentações na carreira de Juízes decididas na Sessão Plenária desta Corte, ocorrida no dia 3 de julho de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 4 de julho do corrente ano, a Portaria nº 588,  de 29 maio de 2024, que designou o magistrado KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

Art. 2º Revogar, a partir de 4 de julho do corrente ano, a Portaria nº 589,  de 29 maio de 2024, que designou a magistrada ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Monte Alegre.

Art. 3º Revogar, a partir de 4 de julho do corrente ano, a Portaria nº 590, de 29 maio de 2024, que designou o magistrado ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Pendências.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente