Remove a magistrada MARINA MELO MARTINS ALMEIDA, para a 2ª Vara Comarca de Macaíba.
PORTARIA Nº 837, DE 03 DE JULHO 2024
Remove a magistrada MARINA MELO MARTINS ALMEIDA, para a 2ª Vara Comarca de Macaíba.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que foi deliberado na Sessão Ordinária Híbrida do Tribunal Pleno de 03 de julho de 2024, no julgamento do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.045043/2024-73,
R E S O L V E:
Art. 1º Remover, pelo critério de merecimento, nos termos do art. 76 da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, a magistrada MARINA MELO MARTINS ALMEIDA, matrícula nº 197.283-9, do cargo de Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Santo Antônio, para o cargo de Juíza de Direito da 2ª Vara Única da Comarca de Macaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente