Designa servidores para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.
PORTARIA Nº 823, DE 2 DE JULHO DE 2024
Designa servidores para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições regimentais, bem como do que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.052117/2024-68,
CONSIDERANDO o disposto no §2º, do art. 17, da LCE nº 715/2022 e §5º, do art.2º da Resolução nº 57, de 08 de setembro de 2022 (DJe 08/09/2022), que disciplina o instituto de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores lotados na Secretaria de Orçamento e Finanças deste Tribunal, que serão substitutos dos cargos em comissão especificados na referida Resolução, nos casos de afastamentos, impedimentos legais, vacâncias do cargo e afins, conforme segue:
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Cargo |
Titular |
Substituto |
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Secretário de Orçamento e Finanças |
Paulo Célio Pinto Machado (matrícula 202.025-4) |
1° Substituto |
Silvana Costa Fernandes (matrícula 198.814-0) |
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2° Substituto |
Felipe de Menezes Pereira (matrícula 204.829-9) |
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Diretora do Departamento de Finanças e Contabilidade |
Silvana Costa Fernandes (matrícula 198.814-0) |
1° Substituto |
Antuérpia Fernandes Forte Silva (matrícula 812.768-9) |
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2° Substituto |
Bruno Pereira de Araújo Coêlho (matrícula 204.598-2) |
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Diretora do Departamento de Orçamento e Arrecadação |
Maria de Fátima do Nascimento Filgueira (matrícula 201.387-8) |
1° Substituto |
Felipe de Menezes Pereira (matrícula 204.829-9) |
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2° Substituto |
Adryan Fernandes Rocha de Brito (matrícula 201.411-4) |
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Chefe de Gabinete da Secretaria de Orçamento e Finanças |
Felipe de Menezes Pereira (matrícula 204.829-9) |
1° Substituto |
Adryan Fernandes Rocha de Brito (matrícula 201.411-4) |
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2° Substituto |
Ana Jacqueline Oliveira Rocha (matrícula 207.425-7) |
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Chefe de Divisão de Orçamento e Gestão da Arrecadação |
Bruno Pereira de Araújo Coêlho (matrícula 204.598-2) |
1° Substituto |
Antuérpia Fernandes Forte Silva (matrícula 812.768-9) |
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2° Substituto |
Ivanaldo Medeiros de Araújo (matrícula 202.814-0) |
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Chefe de Divisão Financeira |
Ítalo José de Medeiros Pinheiro Filho (matrícula 151.351-6) |
1° Substituto |
Simone Bezerra Melo de Albuquerque (matrícula 161.936-5) |
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2° Substituto |
Antuérpia Fernandes Forte Silva (matrícula 812.768-9) |
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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente