Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 838, de 03 de julho de 2024
Ementa

Remove a magistrada LARISSA ALMEIDA NASCIMENTO, para a 2ª Vara da Comarca de Extremoz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 838, de 03 de julho de 2024

PORTARIA Nº 838, DE 03 DE JULHO DE 2024

Remove a magistrada LARISSA ALMEIDA NASCIMENTO, para a 2ª Vara da Comarca de Extremoz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que foi deliberado na Sessão Ordinária Híbrida do Tribunal Pleno de 03 de julho de 2024, no julgamento do Processo Administrativo SIGAJUS nº 4101.045051/2024-51-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Remover, pelo critério de antiguidade, nos termos do art. 76 da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, a magistrada LARISSA ALMEIDA NASCIMENTO, matrícula nº 201.149-2, da 1ª Vara da Comarca de Areia Branca para a 2ª Vara da Comarca de Extremoz.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente