Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 833, de 02 de julho de 2024
Ementa

Alterar a escala de férias do Desembargador CLÁUDIO SANTOS

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 833, de 02 de julho de 2024

PORTARIA Nº 833, DE 02 DE JULHO DE 2024 (*)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do processo SIGAJUS nº 04101.052499/2024-36;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a escala de férias do Desembargador CLÁUDIO SANTOS, anteriormente aprazada de 09 a 18/09/2024, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.380/2023, para gozo de 27 de novembro a 06 de dezembro de 2024, a fim de melhor adequar as férias as sessões de julgamento da Primeira Câmara Cível.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente

(*) Republicação da Portaria nº 826, 02 de julho de 2024, por ter constado duplicidade quanto à numeração, na Edição 381, do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizada em 02/07/2024.