Exonera DERMESSON JOSUE MARTINS FEITOSA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 849, DE 03 DE JULHO DE 2024
Exonera DERMESSON JOSUE MARTINS FEITOSA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.050773/2024-78/TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, DERMESSON JOSUE MARTINS FEITOSA, matrícula 203.046-2, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado ao Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca, do Quadro de Pessoal deste Poder, com efeitos retroativos ao dia 26 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente