Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 269, de 08 de julho de 2024
Ementa

Designa fiscais para os contratos que especifica e dá outras providências.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 269, de 08 de julho de 2024

PORTARIA Nº 269, DE 8 DE JULHO DE 2024

Designa fiscais para os contratos que especifica e dá outras providências.

A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133/2021-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS 04101.053520/2024-17,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores abaixo nominados para atuarem como fiscais dos contratos a seguir especificados:

CONTRATO

SERVIDOR

MATRÍCULA

ÁREA DE ATUAÇÃO

 

Contrato nº 22/2023 SINTECNT INFORMÁTICA LTDA

Eudes Fidelis de Andrade

812.775-1

Fiscal demandante titular e técnico substituto

Jean Fernandes Gomes

198.167-6

Fiscal técnico titular e demandante substituto

José Dias de Medeiros

198.454

Fiscal Administrativo

 

Contrato nº 23/2023

BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S. A

Gildemar Assis de Oliveira Júnior

205.949-5

Fiscal demandante titular e fiscal técnico substituto

Jean Fernandes Gomes

198.167-6

Fiscal técnico titular e  demandante substituto

José Dias de Medeiros

198.454

Fiscal Administrativo

 

Contrato nº 24/2023 NETWORK SECURE

Eudes Fideles de Andrade

812.775-1

Fiscal demandante titular e técnico substituto

Michael Victor da Costa Maia

204.813-2

Fiscal Técnico titular e demandante substituto

José Dias de Medeiros

198.454

Fiscal Administrativo

Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados, nas condições previstas no artigo anterior, pelos servidores acima designados.

Art. 3º Revogar a Portaria 168/2023, de 19 de maio de 2023.

Art. 4ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral