Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 862, de 05 de julho de 2024
Ementa

Nomeia ÉRICA CRISTINA NUNES DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 862, de 05 de julho de 2024

PORTARIA Nº 862, DE 05 DE JULHO DE 2024

Nomeia ÉRICA CRISTINA NUNES DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.053179/2024-09-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, ÉRICA CRISTINA NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 203.227-9, para provimento do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à Vara única da Comarca de São José do Mipibu, vago com a exoneração da servidora Jéssica Barbosa Corsino.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Preside