Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Edição disponibilizada em 12/09/2022 DJe Ano 16 - Edição 3572
PORTARIA Nº 312, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
O Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte através da Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no Processo nº 04101.073571/2021-06,
R E S O L V E: Art. 1º Designar o servidor STANLEY OSÉAS
FERNANDES, matrícula nº 198.706-2, para atuar como fiscal titular do contrato nº 78/2022-TJ/RN, celebrado com a empresa NORTE PLACA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP (CNPJ nº 08.424.210/0001-19), que tem por objeto aquisição com fornecimento, montagem de mobiliários modulados para copa (mesas e armários) para o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais do servidor acima nominado, a fiscalização do referido instrumento contratual será realizada pela servidora ANA LÚCIA HUNKA V. S. PACHECO, matrícula nº. 197.734-2
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados, nas condições previstas no artigo anterior, pelos servidores acima designados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Lindolfo Neto de Oliveira Sales
Secretário-Geral
03716604
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral