Exonera ÉRICA CRISTINA NUNES DOS SANTOS do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 856, DE 05 DE JULHO DE 2024
Exonera ÉRICA CRISTINA NUNES DOS SANTOS do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.053179/2024-09 -TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, ÉRICA CRISTINA NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 203.227-9, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à Vara única da Comarca de Florânia, do Quadro de Pessoal comissionado deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente