Exonera PABLO RAMON DA SILVA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
PORTARIA Nº 871, DE 05 DE JULHO DE 2024
Exonera PABLO RAMON DA SILVA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.053469/2024-36-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, PABLO RAMON DA SILVA, matrícula nº 204.683-0, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria Unificada (CJ–006), vinculado à Comarca de São Tomé, do Quadro de Pessoal comissionado deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente