Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 870, de 05 de julho de 2024
Ementa

Nomeia CLARISSA ALINE DANTAS AZEVEDO DA CUNHA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 870, de 05 de julho de 2024

PORTARIA Nº 870, DE 05 DE JULHO DE 2024

Nomeia CLARISSA ALINE DANTAS AZEVEDO DA CUNHA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS  04101.053466/2024-20-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 44 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, CLARISSA ALINE DANTAS AZEVEDO DA CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado ao Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de João Câmara, vago com a exoneração do servidor Francisco Niélio de Freitas Souza.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente