Nomeia CLARISSA ALINE DANTAS AZEVEDO DA CUNHA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 870, DE 05 DE JULHO DE 2024
Nomeia CLARISSA ALINE DANTAS AZEVEDO DA CUNHA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS 04101.053466/2024-20-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 44 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, CLARISSA ALINE DANTAS AZEVEDO DA CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado ao Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de João Câmara, vago com a exoneração do servidor Francisco Niélio de Freitas Souza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente