Designa o servidor FLÁVIO MARCOS GOMES MOURA para atuar como responsável no Depósito Judicial de veículos.
PORTARIA Nº 852, DE 05 DE JULHO DE 2024
Designa o servidor FLÁVIO MARCOS GOMES MOURA para atuar como responsável no Depósito Judicial de veículos.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.038242/2024-79,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FLÁVIO MARCOS GOMES MOURA, matrícula nº 165.422-5, lotado na Direção do Foro da Comarca de Natal, como responsável do Depósito Judicial de veículos do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 0770/2016-DFN/TJRN.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente