Altera a Portaria Conjunta nº 21, de 2 de maio de 2023, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais.
PORTARIA Nº 873, DE 5 DE JULHO DE 2024
Altera a Portaria Conjunta nº 21, de 2 de maio de 2023, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos processos SIGAJUS nº 04101.051705/2024-37 e 04101.051619/2024-31;
RESOLVE:
Art.1º Designar a servidora Rosângela Cavalcanti Dantas, matrícula nº 204.478-1, lotada no Arquivo Geral da Comarca de Natal, para atuar como membro titular, em substituição ao servidor Thullio Santos Vieira, no Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP).
Art. 2º Designar o servidor Andriê Macedo de Andrade, matrícula 197.873-0, lotado na 3ª Vara Cível da Comarca de Natal, para atuar como membro titular, em substituição ao servidor André Lopes Gomes, no Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando apenas as designações dos membros titulares dos incisos XIV e XVI da Portaria Conjunta nº 21, de 2 de maio de 2023.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente