Conceder à magistrada HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 01 a 05 de julho de 2024.
PORTARIA Nº 891, DE 09 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no SIGAJUS nº 04101.052051/2024-07,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à magistrada HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR, titular do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 01 a 05 de julho de 2024, com fundamento no art. 28, VII, “a”, do Regimento Interno desta Corte, bem como no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente