Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 901, de 10 de julho de 2024
Ementa

Nomeia VICTOR HIAGO MELO DA SILVEIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 901, de 10 de julho de 2024

PORTARIA Nº 901, DE 10 DE JULHO DE 2024

Nomeia VICTOR HIAGO MELO DA SILVEIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.054943/2024-08/TJ,

R E S O L V E:                   

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, VICTOR HIAGO MELO DA SILVEIRA, matrícula nº 205.070-64, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à Vara única da Comarca de Pendências/RN, vago com a exoneração da servidora Dênnia Soares de Lima.

 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente