Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 273, de 11 de julho de 2024
Ementa

Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 273, de 11 de julho de 2024

PORTARIA Nº 273, DE 11 DE JULHO DE 2024

Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.

A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte através da Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.041813/2024-80,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor ISAAC MARQUES DA SILVA, matrícula nº 156.540-0, para atuar como fiscal titular do contrato nº 27/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de ar condicionado tipo Chiller para atender o Fórum Desembargador Miguel Seabra.

Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais do servidor designado no caput do art. 1º desta Portaria, a fiscalização do referido contrato será realizada pela servidora ANA LÚCIA HUNKA VILLAR DE SENA PACHECO, matrícula nº 197.734-2.

Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelos servidores designados no artigo 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral