Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 889, de 09 de julho de 2024
Ementa

Nomeia FLAVIA BEATRIZ SILVA MEDEIROS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 889, de 09 de julho de 2024

PORTARIA Nº 889, DE 09 DE JULHO DE 2024

Nomeia FLAVIA BEATRIZ SILVA MEDEIROS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.054471/2024-45/TJ,

R E S O L V E:                   

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, FLAVIA BEATRIZ SILVA MEDEIROS, matrícula nº 205.104-4, para provimento do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à Vara única da Comarca de Santo Antônio/RN, vago com a exoneração do servidor Ricardo Alexandre Freire Costa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente