Nomeia RICARDO ALEXANDRE FREIRE COSTA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
PORTARIA Nº 887, DE 09 DE JULHO DE 2024
Nomeia RICARDO ALEXANDRE FREIRE COSTA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.054471/2024-45/TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, RICARDO ALEXANDRE FREIRE COSTA, 900.605-3, para provimento do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à 2ª Vara da Comarca de Macaíba/RN, vago com a exoneração da servidora Inácia Elziane de Souza Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente