Exonera INACIA ELZIANE DE SOUZA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
PORTARIA Nº 883, DE 09 DE JULHO DE 2024
Exonera INACIA ELZIANE DE SOUZA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.054471/2024-45/TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, INACIA ELZIANE DE SOUZA, matrícula nº 198.130-7, do cargo em comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à 2ª Vara da Comarca de Macaíba/RN, do Quadro de pessoal comissionado deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente