Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 920, de 12 de julho de 2024
Ementa

Designa o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO para jurisdicionar na 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, de 25 de setembro a 14 de outubro de 2024.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 920, de 12 de julho de 2024

PORTARIA Nº 920, DE 12 DE JULHO DE 2024. (*)

Designa o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO para jurisdicionar na 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, de 25 de setembro a 14 de outubro de 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que compete à Presidência a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno do Tribunal;

CONSIDERANDO o afastamento concomitante, para gozo de férias, do Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Natal e dos respectivos substitutos legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, jurisdicionar na 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, de 25 de setembro a 14 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

AMÍLCAR MAIA
Presidente

(*) Republicação da Portaria nº 920, de 12 de julho de 2024, por ter constado incorreção, quanto à original, na Edição 389, do Diário da Justiça eletrônico, disponibilizada em 12/07/2024.