Autorizar o magistrado AGENOR FERNANDES DA ROCHA FILHO a afastar-se por 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde.
PORTARIA Nº 911, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no SIGAJUS 04101.053921/2024-54,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar, nos termos do art. 28, VII, “a”, do Regimento Interno desta Corte e do art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018, o magistrado AGENOR FERNANDES DA ROCHA FILHO, titular do 1º Juizado Especial Criminal e do Trânsito da Comarca de Natal, a afastar-se por 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 04 de julho de 2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente