Nomeia PAULO CESAR REBOUÇAS TORQUATO FILHO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 914, DE 12 DE JULHO DE 2024
Nomeia PAULO CESAR REBOUÇAS TORQUATO FILHO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.055426/2024-62-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no §11º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, PAULO CESAR REBOUÇAS TORQUATO FILHO, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à Vara única da Comarca de Baraúna, que vago com a exoneração da servidora Maria Susana Félix Gomes Saraiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente