Exonera MARIA SUSANA FÉLIX GOMES SARAIVA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 913, DE 12 DE JULHO DE 2024
Exonera MARIA SUSANA FÉLIX GOMES SARAIVA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.055426/2024-62-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, MARIA SUSANA FÉLIX GOMES SARAIVA, matrícula n° 812.611-9, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à Vara única da Comarca de Baraúna, do Quadro de Pessoal deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente