Declara luto oficial no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, em razão do falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador VIRGÍLIO FERNANDES DE MACÊDO JÚNIOR.
PORTARIA Nº 921, DE 14 DE JULHO DE 2024
Declara luto oficial no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, em razão do falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador VIRGÍLIO FERNANDES DE MACÊDO JÚNIOR.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 96, inciso I da Constituição Federal, bem como na Lei nº 5.700/1971 e no Decreto nº 70.274/1972,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar luto oficial de três dias, a partir de 14 de julho de 2024, em razão do falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador VIRGÍLIO FERNANDES DE MACÊDO JÚNIOR.
Art. 2º A Bandeira Nacional, a Bandeira do Rio Grande do Norte e a Bandeira do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ficarão, em todas as edificações do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, a meio-mastro devendo, no hasteamento ou arriamento, serem levadas inicialmente até o tope.
Parágrafo único. Quando conduzidas em marcha, indica-se o luto por um laço de crepe atado junto à lança.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente