Suspender o expediente forense e administrativo no âmbito do Tribunal de Justiça a partir das 14h do dia 15 de julho de 2024, em razão do falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador VIRGÍLIO FERNANDES DE MACÊDO JÚNIOR.
PORTARIA Nº 927, DE 15 DE JULHO DE 2024
Suspender o expediente forense e administrativo no âmbito do Tribunal de Justiça a partir das 14h do dia 15 de julho de 2024, em razão do falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador VIRGÍLIO FERNANDES DE MACÊDO JÚNIOR.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador VIRGÍLIO FERNANDES DE MACÊDO JÚNIOR;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 921, de 14 de julho de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender o expediente forense e administrativo no âmbito do Tribunal de Justiça a partir das 14h do dia 15 de julho de 2024, sem prejuízo do expediente forense na Comarca de Natal e nas demais Comarcas do Estado do Rio Grande do Norte. Art. 2º Suspender os prazos processuais do segundo grau de jurisdição que se iniciarem ou vencerem no referido dia, prorrogando-os para o próximo dia útil.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de disponibilização no Diário da Justiça eletrônico – DJe.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente