Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 932, de 16 de julho de 2024
Ementa

Exonera MARTA GERMANO DA SILVA do cargo comissionado de Diretor Judiciário.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 932, de 16 de julho de 2024

PORTARIA Nº 932, DE 16 DE JULHO DE 2024

Exonera MARTA GERMANO DA SILVA do cargo comissionado de Diretor Judiciário.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº  04101.056703/2024-18-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, MARTA GERMANO DA SILVA, matrícula 206.216-0, do cargo comissionado de Diretor Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Poder.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente