Nomeia DANIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Perícia Médica.
PORTARIA Nº 941, DE 17 DE JULHO DE 2024
Nomeia DANIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Perícia Médica.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, DANIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, para provimento do cargo comissionado de Chefe de Seção de Perícia Médica, vago com a exoneração do servidor Artur Nóbrega de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente