Exonera ARTUR NÓBREGA DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Chefe de Seção de Perícia Médica.
PORTARIA Nº 940, DE 17 DE JULHO DE 2024
Exonera ARTUR NÓBREGA DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Chefe de Seção de Perícia Médica.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, ARTUR NÓBREGA DE OLIVEIRA, matrícula nº 205.176-1, do cargo em comissionado de Chefe de Seção de Perícia Médica, do Quadro de pessoal comissionado deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente