Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do
Norte para o exercício 2015.
Edição disponibilizada em 16/04/2015 DJe Ano 9 - Edição 1791
RESOLUÇÃO Nº 05/2015-TJ, DE 15 DE ABRIL DE 2015
Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício 2015.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que foi deliberado pelo Colegiado na Sessão Plenária desta data, CONSIDERANDO o disposto na Resolução n° 114/2010, do Conselho Nacional de Justiça, sobre o
planejamento, a execução e o monitoramento de obras no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 006/2011-TJ/RN, de 23 de fevereiro de 2011; RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício
de 2015, nos termos constantes do quadro abaixo: I – Grupo 2 - Obras de médio porte: são aquelas cujo valor se enquadra no estabelecido no art. 23, I, b, da
Lei nº 8.666/93.
OBRAS/SERVIÇOS DE MÉDIO PORTE
SERVIÇOS/ PROJETOS
Objeto Valor Estimado/2015 Prioridade
PROJETOS EXECUTIVOS PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA R$294.065,95 2
SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES NOS PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO PARA TODAS AS REGIÕES
R$1.200.000,00 4
II – Grupo 3 – Obras de grande porte: são aquelas cujo valor se enquadra no estabelecido no art. 23, inciso I, alínea
“c”, da Lei nº 8.666/93:
OBRAS/SERVIÇOS DE GRANDE PORTE
SERVIÇOS/ OBRAS
Objeto Valor Estimado/2015 Prioridade
CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE NOVA CRUZ Prazo da Obra: 18 meses a partir de junho de 2014.
R$3.600.000,00 1
CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE PARNAMIRIM Prazo da Obra: 24 meses a partir de junho de 2014.
R$6.000.000,00 1
CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE PAU DOS FERROS Prazo da Obra: 24 meses a partir do início da construção
R$6.000.000,00 5
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro
de 2015.
Sala das Sessões do Tribunal Pleno “Desembargador João Vicente da Costa”, em Natal, 15 de abril de 2015.
01978553
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral
Edição disponibilizada em 16/04/2015 DJe Ano 9 - Edição 1791
DES. CLAUDIO SANTOS PRESIDENTE
DES. AMAURY MOURA SOBRINHO
DES. EXPEDITO FERREIRA
DES. JOÃO REBOUÇAS
DRª MARIA NEÍZE JUÍZA CONVOCADA
DES. DILERMANDO MOTA
DR.ª BERENICE CAPUXÚ JUÍZA CONVOCADA
DES.ª MARIA ZENEIDE BEZERRA
DES. IBANEZ MONTEIRO
DES. GILSON BARBOSA
DR. JARBAS BEZERRA JUIZ CONVOCADO
01978553
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