Designa equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de abertura de certame licitatório para contratação de empresa especializada em fornecimento de munições de arma de fogo para atender as necessidades do Gabinete de Segurança Institucional.
PORTARIA Nº 288, DE 22 DE JULHO DE 2024
Designa equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de abertura de certame licitatório para contratação de empresa especializada em fornecimento de munições de arma de fogo para atender as necessidades do Gabinete de Segurança Institucional.
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJRN e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.058424/2024-14,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Maj. PM Rafael Fonseca Alves, matrícula nº 204.638-5, o 2º Sgt Cristiano José de Lima, matrícula nº 204.458-7, e o 3º Sgt Fernando Anderson Costa de Oliveira, matrícula nº 203.489-1, para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos preliminares com objetivo de abertura de certame licitatório para contratação de empresa especializada em fornecimento de munições de arma de fogo para atender as necessidades do Gabinete de Segurança Institucional.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelos agentes designados no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral