Portaria da Presidência Nº 961, de 22 de julho de 2024

PORTARIA Nº 961, DE 22 DE JULHO DE 2024(*)

Altera o Art. 1º da Portaria nº 338, de 12 de março de 2013, que dispõe sobre a Junta Médica Oficial do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.058724/2024-62,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 338/2013-TJ passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º A Junta Médica Oficial do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, instituída pelo artigo 2º da Lei Complementar nº 293, de 5 de maio de 2005, vinculada à Secretaria de Administração, será composta pelos servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, abaixo nominados:

I – Karina Maria da Conceição de Macêdo Fernandes;

II – Ana Angélica Tavares dos Santos Oliveira de Araújo;

III – Aluízio de Oliveira Neto;

IV – Daniel Ribeiro de Oliveira;

V – Ivan Gomes Pinheiro, na qualidade de suplente.

(...)”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente

* Republicada por incorreção.