Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 285, de 19 de julho de 2024
Ementa

Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 285, de 19 de julho de 2024

PORTARIA Nº 285, DE 19 DE JULHO DE 2024


Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.


A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte através da Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no Processo nº 04101.041804/2024-32- SIGAJUS,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor ISAAC MARQUES DA SILVA, matrícula nº 156.540-0, para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 32/2024, celebrado, respectivamente, com a empresa JOHNSON CONTROLSHITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 33.284.522/0006-26), que têm por objeto, a aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo CHLLER, FRACOIL, TORRE DE RESFRIAMENTO E BOMBA CENTRÍFUGA, compreendendo o fornecimento e instalação, para atender as necessidades do prédio sede do Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes da Comarca de Natal/RN.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais do servidor acima nominado, a fiscalização do referido contrato, será realizada pela servidora ANA LÚCIA HUNKA VILLAR DE SENA PACHECO, matrícula nº 197.734-2.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados, nas condições previstas no artigo anterior, pelos servidores acima designados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
 
  
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral