Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 285, DE 19 DE JULHO DE 2024
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte através da Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no Processo nº 04101.041804/2024-32- SIGAJUS,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor ISAAC MARQUES DA SILVA, matrícula nº 156.540-0, para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 32/2024, celebrado, respectivamente, com a empresa JOHNSON CONTROLSHITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 33.284.522/0006-26), que têm por objeto, a aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo CHLLER, FRACOIL, TORRE DE RESFRIAMENTO E BOMBA CENTRÍFUGA, compreendendo o fornecimento e instalação, para atender as necessidades do prédio sede do Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes da Comarca de Natal/RN.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais do servidor acima nominado, a fiscalização do referido contrato, será realizada pela servidora ANA LÚCIA HUNKA VILLAR DE SENA PACHECO, matrícula nº 197.734-2.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados, nas condições previstas no artigo anterior, pelos servidores acima designados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral