Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 946, de 18 de julho de 2024
Ementa

Autorizar a magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, titular da 2ª Vara de São Gonçalo do Amarante, a afastar-se por 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 946, de 18 de julho de 2024

PORTARIA Nº 946, DE 18 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.056815/2024-98,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, nos termos do art. 28, VII, “a”, do Regimento Interno desta Corte e do art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018, a magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, titular da 2ª Vara de São Gonçalo do Amarante, a afastar-se por 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 15 de julho de 2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente