Convocar a Juíza de Direito SANDRA SIMÕES DE SOUZA DANTAS ELALI para funcionar nesta Corte de Justiça, a partir de 22 de julho de 2024, em decorrência da vacância do cargo de Desembargador.
PORTARIA Nº 948, DE 18 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos termos do art. 27 da Lei Complementar nº 643/2018 e o art. 64 do Regimento Interno deste Tribunal, bem como ao que foi deliberado na Sessão Plenária do dia 17 de junho de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar a Juíza de Direito SANDRA SIMÕES DE SOUZA DANTAS ELALI, titular do 1º Gabinete da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, para funcionar nesta Corte de Justiça, a partir de 22 de julho de 2024, em decorrência da vacância do cargo de Desembargador, com o falecimento do Des. Virgílio Fernandes de Macêdo Júnior, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Desembargador Amílcar Maia
Presidente