Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 936, de 17 de julho de 2024
Ementa

Nomeia ALEX AQUINO DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Projetos de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 936, de 17 de julho de 2024

PORTARIA Nº 936, DE 17 DE JULHO DE 2024

Nomeia ALEX AQUINO DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Projetos de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS  04101.057404/2024-06 -TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, cc o art. 28 e inciso XXV, da Resolução nº 13, de 11/04/2018, ALEX AQUINO DOS SANTOS, para provimento do cargo em comissão de Chefe de Setor de Projetos de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos (CJ-006), vinculado à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC, vago com a  exoneração do servidor Daniel Teodolino Barbosa Torres.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente