Exonera DANIEL TEODOLINO BARBOSA TORRES do cargo comissionado de Chefe de Setor de Projetos de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos.
PORTARIA Nº 937, DE 17 DE JULHO DE 2024
Exonera DANIEL TEODOLINO BARBOSA TORRES do cargo comissionado de Chefe de Setor de Projetos de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.056654/2024-80-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, DANIEL TEODOLINO BARBOSA TORRES, matrícula n.º 206.032-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor de Projetos de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos (CJ-006), vinculado à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder, com efeitos retroativos ao dia 16 de julho do corrente ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente