Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 974, de 25 de julho de 2024
Ementa

Remove ANDRÉA MARINA DA SILVA, da Sede do TJRN para a Comarca de Parnamirim.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 974, de 25 de julho de 2024

PORTARIA Nº 974, DE 25 DE JULHO DE 2024

Remove ANDRÉA MARINA DA SILVA, da Sede do TJRN para a Comarca de Parnamirim.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.58398/2024-37-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Remover, com fulcro no artigo 36, da Lei Complementar nº 122/1994, bem como no artigo 25, I, da Resolução nº 35/2018-TJ, ANDRÉA MARINA DA SILVA, Analista Judiciário, matrícula nº 163.070-9, da Sede do TJRN para a Comarca de Parnamirim, bem como determinando a sua lotação na Secretaria Unificada das Varas Cíveis.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

AMÍLCAR MAIA
Presidente